Por Prof. Dr. Lenin Campos Soares

Quando o Brasil foi ocupado pelos europeus, após 1500, os reis portugueses pensaram numa forma de ocupar o território e protegê-los dos olhares invejosos de franceses e espanhóis, era preciso colonizar para provar que aquela terra era del rey. Havia uma regra, de origem medieval, chamada alódio, em que o rei dava a um vassalo o direito de explorar uma terra que ficava nas fronteiras do seu reino. Como essa terra era inexplorada, e havia muitos riscos nessa exploração (financeiros e físicos), aquele que recebia o alódio detinha posse da terra e independência em sua administração, devolvendo a coroa apenas uma parte dos lucros que fossem conseguidos nessa exploração (um dízimo, isto é, 10%).

Em 1534 então, o rei português, Dom João III concedeu a doze nobres quinze capitanias, e com elas o título de capitão-mor. Doze porque capitanias como Maranhão e Rio Grande foram doadas para os mesmos capitães-mores, Aires da Cunha e João de Barros; e as capitanias de Santo Amaro e Santana também ficaram com o mesmo capitão-mor, Pero Lopes de Sousa.

Uma elemento interessante sobre as capitanias tem a ver com os mapas confeccionados sobre sua divisão até 2013, quando o Jorge Cintra publicou sua pesquisa nos Anais do Museu Paulista. Até a pesquisa dele as capitanias eram representadas desta forma:

Cintra, no entanto, apresenta uma nova cartografia. Vejam o mapa abaixo:

Os limites da capitania do Rio Grande eram aproximadamente da Baía da Traição, hoje na Paraíba, até a cidade de Fortaleza, capital hoje do Ceará. Sendo que ela estava dividida, 50 léguas pertenciam a João de Barros, aproximadamente até a foz do rioi Açu, e mais 50 léguas, pertenciam a Aires da Cunha.

Nesses territórios o capitão-mor era autoridade máxima. Ele era responsável por povoar o território, trazendo colonos de Portugal e fundando vilas, ele também deveria estimular a economia local, inclusive tendo o direito de escravizar a população indígena, cobrar impostos e doar terras (as sesmarias) para proprietários particulares; e, seu maior dever, era proteger o território.

O sistema das capitanias hereditárias já havia sido adotado na Ilha da Madeira e Açores e tido resultados satisfatórios. Para muitos no Brasil, no entanto, o resultado teria sido um fracasso. Afirma-se que como somente duas capitanias desenvolveram-se bem, economicamente, a saber a de Pernambuco, comandada por Duarte Coelho, e a de São Vicente, comandada por Martim Afonso de Souza, isso significaria uma grande e imensa derrota. Contudo, das responsabilidades dos capitães-mores, o desenvolvimento econômico era apenas uma delas. Em Itamaracá, futura Paraíba, temos a fundação de vilas; o mesmo se deu na Bahia de Todos os Santos, Ilhéus e Porto Seguro; talvez somente nas Capitanias do Norte, um verdadeiro fracasso deva ser pensado, sobretudo no Rio Grande. Mas isso é tema para nosso próximo texto.

Para Saber Mais:

Jorge Pimentel Cintra. Reconstruindo o mapa das capitanias hereditárias

Luís da Câmara Cascudo. História da Cidade do Natal.

Marc Bloch. A Sociedade feudal.

Régine Pernoud. Luz sobre a idade média.